Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Thaina Penha Baima Viana Nunes Nogueira, CNPJ 62.153.691 ("nós"), é a controladora dos seus dados pessoais tratados no Eu do Amanhã, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Contato do encarregado: thainapenha@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, foto de perfil (opcional), data de nascimento (opcional).
• Conteúdo: as cartas que você escreve, humor selecionado, prompt utilizado e data de entrega.
• Autenticação: credenciais de login geridas pelo Supabase (provedor de infraestrutura).
• Comunicação: mensagens de suporte que você nos envia.
• Uso e segurança: endereço IP, identificadores de dispositivo, logs técnicos e estatísticas de uso agregadas.

Dados de pagamento (número do cartão, endereço de cobrança, documento fiscal) são coletados diretamente pela Paddleno checkout. Nós não armazenamos esses dados.

3. Para que usamos

• Criar e manter sua conta (execução de contrato);
• Entregar suas cartas no dia programado por e-mail (execução de contrato);
• Prevenir fraude, abuso e proteger a segurança do Serviço (legítimo interesse);
• Melhorar a experiência do produto com métricas anônimas (legítimo interesse);
• Atender solicitações de suporte (execução de contrato);
• Cumprir obrigações legais e fiscais (obrigação legal).

4. Conteúdo das suas cartas

O conteúdo das suas cartas é tratado como dado sensível pela sua natureza pessoal. Nós o armazenamos criptografado em trânsito e em repouso, e não lemos, comercializamos ou compartilhamos esse conteúdo. O acesso técnico só ocorre quando estritamente necessário (ex.: investigação de incidente de segurança) e com registro.

5. Com quem compartilhamos

• Paddle.com Market Limited, Merchant of Record que processa pagamentos, gerencia assinaturas, emite faturas e cumpre obrigações fiscais.
• Supabase, provedor de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Resend / provedor de e-mail transacional, para enviar e-mails (cartas, notificações, redefinição de senha).
• Provedor de hospedagem da aplicação web.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Profissionais de assessoria legal e contábil, quando necessário.

6. Transferência internacional

Alguns subprocessadores (Paddle, Supabase) estão sediados fora do Brasil. Quando ocorrem transferências internacionais, elas são feitas para países com nível de proteção adequado ou com base em garantias contratuais e cláusulas-padrão.

7. Retenção

• Dados de conta e cartas: enquanto sua conta estiver ativa.
• Após exclusão da conta: removidos em até 30 dias, exceto registros que precisamos manter por obrigação legal (ex.: documentos fiscais por 5 anos).
• Logs técnicos: até 90 dias.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar o tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados;
• Solicitar portabilidade dos seus dados;
• Revogar consentimentos;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, escreva para thainapenha@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas: criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, controle de acesso baseado em papéis, Row-Level Security no banco de dados, autenticação por e-mail e logs de auditoria. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, você será comunicado conforme exigido pela LGPD.

10. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para manter sua sessão de login e o funcionamento do checkout. Não usamos cookies de publicidade. Você pode bloqueá-los nas configurações do navegador, mas isso pode impedir o funcionamento do login.

11. Crianças

O Serviço não é direcionado a menores de 16 anos. Se tomarmos ciência de que coletamos dados de uma criança sem consentimento parental, excluiremos as informações imediatamente.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado.

13. Contato

Dúvidas, reclamações ou exercício de direitos: thainapenha@gmail.com.